Na ARALBO PORTUGAL valorizamos a transparência, a integridade e a ética em todas as nossas operações. Com o objetivo de reforçar esses valores, implementamos o Regime Geral da Prevenção da Corrupção, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, que estabelece medidas essenciais para prevenir e combater a corrupção, promovendo um ambiente de negócios mais justo e confiável.
O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) é um conjunto de normas e procedimentos destinados a prevenir e combater práticas de corrupção que, instituído pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, estabelece medidas obrigatórias para as organizações, incluindo a implementação de programas de compliance, códigos de conduta, canal de denúncias interno, formação e sistemas de controlo interno.
Objetivos Principais
- Prevenção da Corrupção
- Implementar medidas eficazes para prevenir atos corruptos antes que eles ocorram.
- Promoção da Integridade
- Fomentar uma cultura de ética e integridade
- Transparência
- Garantir que todas as ações e decisões das entidades sejam transparentes e acessíveis para auditorias e avaliações.
- Responsabilização
- Assegurar que todas as partes envolvidas sejam responsabilizadas por suas ações, incentivando o cumprimento das normas.
Benefícios
- Redução de Riscos
- Minimiza os riscos de envolvimento em escândalos de corrupção, protegendo a reputação da entidade.
- Melhoria da Confiança
- Aumenta a confiança dos stakeholders, incluindo clientes, fornecedores e investidores.
- Conformidade Legal
- Assegura que a entidade está em conformidade com a legislação vigente, evitando sanções e multas.
- Ambiente Ético
- Cria um ambiente de trabalho mais ético e transparente, melhorando a moral e a produtividade dos colaboradores.
Implementação do RGPC
A implementação do RGPC exige um compromisso sério e contínuo das entidades.
- Elaboração de Planos
- Desenvolvemos um plano de prevenção de riscos e código de conduta adaptados à realidade da organização, incluindo uma Política de Anticorrupção.
- Canal de Denúncias Interno
- Formação e Sensibilização
- Promovemos a formação contínua dos colaboradores sobre as políticas de prevenção da corrupção.
- Monitorização e Avaliação
- Estabelecemos mecanismos de monitorização e avaliação contínuos para assegurar a eficácia das medidas implementadas.
A adoção do Regime Geral da Prevenção da Corrupção é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.
Documentos e formulários
